Termos e condições
Bem-vindo à Soravindeleon. Estes termos explicam as regras de acesso e utilização do nosso site, que apresenta informação geral sobre projetos de armazenamento em baterias. A nossa equipa procura tornar temas técnicos mais fáceis de compreender, sem apresentar qualquer cenário como certo ou substituir aconselhamento independente.
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Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador confirma que leu estes termos e aceita cumprir as disposições aplicáveis. Se não concordar com alguma parte, deve deixar de utilizar o site. Estes termos não substituem direitos imperativos previstos na legislação portuguesa.
Definições principais
Para facilitar a leitura, os termos seguintes têm o significado indicado abaixo. Estas definições aplicam-se sempre que as palavras aparecem com inicial maiúscula nestes termos.
“Site” significa o domínio soravindeleon.sbs, incluindo as páginas, formulários, textos, imagens e funcionalidades disponibilizados através desse endereço.
“Utilizador” significa qualquer pessoa que aceda ao site, consulte o seu conteúdo ou envie informação através dos canais de contacto disponibilizados.
“Conteúdo” significa textos, imagens, descrições, análises, referências e outros materiais publicados pela Soravindeleon para fins informativos gerais.
“Serviços” significa as funcionalidades de comunicação, apresentação de informação e apoio ao contacto disponibilizadas pela Soravindeleon através do site. O termo não inclui aconselhamento financeiro individual, execução de operações, gestão de ativos ou qualquer serviço que não esteja expressamente descrito nas páginas publicadas.
Elegibilidade
O site destina-se a pessoas que possam celebrar contratos válidos segundo a lei aplicável. Ao utilizar o site, o utilizador declara que tem capacidade jurídica para aceitar estes termos ou que atua com autorização válida de uma entidade representada.
Se não tiver capacidade para aceitar estes termos, não deve utilizar o site sem a participação ou autorização do representante legal adequado.
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Utilização do serviço
O site permite consultar informação, enviar perguntas e estabelecer contacto com a nossa equipa. Podemos alterar, suspender ou remover páginas e funcionalidades quando necessário. Procuramos manter o conteúdo disponível, mas não prometemos acesso contínuo ou ausência de erros.
Responsabilidades do utilizador
A utilização responsável do site ajuda a manter a informação útil e segura. O utilizador deve agir de boa-fé, respeitar a lei e compreender os limites do conteúdo antes de o utilizar numa decisão ou comunicação com terceiros.
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O utilizador é responsável por fornecer dados corretos quando envia um formulário e por atualizar qualquer informação necessária para manter uma comunicação adequada. Não envie dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legal.
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O utilizador deve manter seguros os dispositivos, contas e meios utilizados para aceder ao site. Se suspeitar de acesso indevido, falha de segurança ou comunicação abusiva, deve informar a nossa equipa sem partilhar palavras-passe.
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O utilizador deve avaliar de forma independente qualquer projeto, ativo, fornecedor ou documento mencionado no site. Deve considerar os seus objetivos, recursos, tolerância a perdas e necessidade de aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou técnico.
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O utilizador deve respeitar direitos de autor, marcas, privacidade e outros direitos de terceiros. A utilização do site não concede licença para copiar materiais, recolher dados de outros visitantes ou representar a Soravindeleon sem autorização.
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Utilizações proibidas
Para proteger o site, a nossa equipa e outros visitantes, determinadas utilizações são proibidas. As regras seguintes complementam quaisquer obrigações previstas na lei.
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O utilizador não deve utilizar o site para violar leis, regulamentos, direitos de terceiros ou decisões de autoridades competentes. Também não deve apresentar informação falsa, enganadora ou deliberadamente incompleta ao contactar a nossa equipa.
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O utilizador não deve tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, áreas restritas, bases de dados ou funcionalidades técnicas. Não deve testar vulnerabilidades, interferir com a segurança ou contornar medidas destinadas a proteger o site.
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O utilizador não deve introduzir código malicioso, ficheiros prejudiciais, mensagens automatizadas ou conteúdos que possam interromper, sobrecarregar ou danificar o funcionamento do site ou a experiência de outras pessoas.
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O utilizador não deve copiar, revender, republicar, enquadrar ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização. Também não deve remover avisos de direitos, atribuição, propriedade ou outras referências legais presentes nos materiais.
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O utilizador não deve utilizar o site para apresentar uma recomendação personalizada a terceiros como se viesse da Soravindeleon. A informação publicada é geral e não deve ser transformada numa promessa, previsão ou declaração de adequação individual.
Propriedade intelectual
Os textos, elementos visuais, marcas, estrutura e organização do site pertencem à Soravindeleon ou são utilizados com autorização. O utilizador pode consultar o conteúdo para fins pessoais e legais, mas não pode copiar, adaptar, distribuir ou explorar comercialmente materiais sem autorização prévia, salvo direitos previstos na lei.
Conteúdo enviado pelo utilizador
Se enviar uma mensagem, documento ou outro material através do site, deve garantir que tem autorização para o partilhar. Não envie informação confidencial desnecessária, dados sensíveis ou materiais que infrinjam direitos de terceiros.
Direitos sobre o conteúdo
O utilizador mantém os direitos sobre os materiais que envia. Ao submetê-los para obter uma resposta ou tratar um pedido, concede à Soravindeleon uma autorização limitada para receber, analisar, armazenar e utilizar esse conteúdo na medida necessária à finalidade solicitada e ao cumprimento das obrigações legais.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais associados à utilização do site é explicado na nossa política de privacidade. Leia essa política para conhecer finalidades, fundamentos, conservação, partilha, medidas de segurança e direitos disponíveis ao abrigo da legislação aplicável.
política de privacidade
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Resolução de litígios
Se surgir uma questão relacionada com o site ou estes termos, pedimos que contacte primeiro a nossa equipa. Uma conversa direta pode esclarecer o assunto com mais simplicidade, sem impedir outros direitos previstos na lei.
Negociação e mediação
Quando permitido pela legislação aplicável, as partes podem procurar resolver um litígio através de negociação direta ou mediação antes de recorrer aos tribunais. Qualquer acordo deve ser documentado e não pode limitar direitos que a lei reconheça ao utilizador.
A negociação ou mediação é voluntária quando a lei assim determinar. O utilizador mantém os direitos processuais previstos nas normas portuguesas aplicáveis, incluindo os direitos associados à proteção do consumidor.
Resolução extrajudicial
Se for aplicável ao seu caso, o utilizador pode procurar mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios disponibilizados por entidades competentes. A existência de uma ligação informativa não significa que qualquer procedimento seja obrigatório ou adequado a todas as situações. Confirme os requisitos e condições do recurso escolhido.
Contactar a nossa equipaInformação geral
O site apresenta informação geral sobre projetos de armazenamento em baterias, tecnologia, operação, possíveis receitas, custos e fatores de desempenho. O conteúdo procura ser claro, mas não substitui aconselhamento profissional específico.
Aviso importante
O desempenho passado não garante resultados futuros. Os resultados podem variar devido a preços, procura, contratos, degradação, disponibilidade, financiamento, alterações regulatórias e outras condições. Confirme a documentação relevante e procure aconselhamento independente antes de tomar uma decisão.
Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, a Soravindeleon não responde por decisões tomadas apenas com base em informação geral, nem por falhas, indisponibilidade ou conteúdos de serviços externos. Nada nestes termos exclui responsabilidade que a legislação portuguesa não permita excluir ou limitar.
Indemnização
Na medida permitida pela lei, o utilizador aceita indemnizar a Soravindeleon por reclamações, perdas, custos ou despesas resultantes de utilização ilícita do site, violação destes termos ou desrespeito por direitos de terceiros. Esta disposição não limita responsabilidades que não possam ser excluídas legalmente.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que possam proteger o utilizador enquanto consumidor. Qualquer disposição inválida será interpretada, quando possível, de modo compatível com a lei aplicável, mantendo-se as restantes disposições em vigor.
Suspensão e término
Podemos limitar ou terminar o acesso ao site quando exista violação destes termos, utilização abusiva, risco para a segurança ou obrigação legal que o exija. O utilizador pode deixar de utilizar o site a qualquer momento. As disposições que, pela sua natureza, devam continuar após o término permanecerão aplicáveis.
Alterações aos termos
Podemos alterar estes termos para refletir mudanças no site, nos serviços, na legislação ou na forma como apresentamos informação. A versão publicada nesta página será aplicável após a sua disponibilização. Recomendamos consultar a data de atualização antes de utilizar o site novamente.
Separabilidade
Se uma autoridade competente considerar alguma disposição inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição será ajustada apenas na medida necessária. As restantes disposições continuarão a produzir efeitos, desde que possam funcionar de forma independente e compatível com a lei.
Acordo completo
Estes termos, juntamente com as políticas e avisos expressamente indicados no site, representam o entendimento completo entre o utilizador e a Soravindeleon relativamente ao acesso e utilização das páginas. Substituem comunicações anteriores sobre o mesmo assunto, salvo quando a lei determinar o contrário.
Contacte-nos
Para perguntas sobre estes termos, utilização do site ou informação publicada, contacte a nossa equipa através dos dados indicados nesta página. Procuraremos responder de forma clara e dentro de um prazo razoável.
Email: content@soravindeleon.sbs
Telefone: +351 297055451
Morada: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 31 de agosto de 2026
Versão: 1.0